O Supremo Tribunal Federal sofreu uma profunda transformação em seu funcionamento nas primeiras duas décadas desse novo século. De uma corte discreta e previsível, em que os juízes evitavam a todo custo manifestar sua posição políticoideológico e evitavam a imprensa, para não comprometer futuros julgamentos, converteu-se em uma fonte inesgotável de opiniões polêmicas e decisões oscilantes que comprometem por vezes a separação dos poderes e a estabilidade política do país. O julgamento da ação penal 470, conhecida popularmente por “Caso Mensalão” aproximou a população da Corte. Mesmo com a transmissão das sessões pela TV desde 2002, nenhum outro caso antes havia chamado tanto a atenção da opinião pública2. A retórica que se tentava imprimir à época era outra, a de que os humores e paixões momentâneas das massas deveriam ser o verdadeiro guia do intérprete constitucional.
- ¹ Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que prescrevem opressão.
- ² Para desviarem os pobres do seu direito, e para arrebatarem o direito dos aflitos do meu povo; para despojarem as viúvas e roubarem os órfãos!
- ³ Mas que fareis vós no dia da visitação, e na desolação, que há de vir de longe? A quem recorrereis para obter socorro, e onde deixareis a vossa glória,
- ⁴ Sem que cada um se abata entre os presos, e caia entre mortos? Com tudo isto a sua ira não cessou, mas ainda está estendida a sua mão.
Isaías 10:1-4